Seguro INSS Para Pescadores

No Brasil ainda existem grandes quantidades de Pescadores artesanais que ganham a vida através da venda de produtos para o seu próprio sustento ou o sustento familiar.

Mas, você deve saber que assim como qualquer ramo, existem épocas em que não se consegue render de uma boa forma, acarretando uma certa crise sobre esses produtores que dependem da venda e do consumo para poder sobreviver.

Para isso, foi criado um seguro do INSS, que procura dar um auxílio a pessoas que dependem da pescaria artesanal, nos momentos em que se torne necessário.

Sendo assim, construímos esse artigo onde explicaremos tudo sobre o seguro defeso concedido pescadores artesanais e tudo que você precisa saber sobre como estar solicitando a esse benefício.

O que é o seguro do INSS para Pescadores?

Esse benefício é um seguro fornecido a pessoas que são impedidas em determinadas épocas do ano a realizar a pesca por motivo da necessidade de preservação e continuação da espécie, que é essencial que aconteça todos os anos.

Ou seja, é um suporte fornecido a pescadores que em épocas de reprodução da espécie, precisam parar de pescar, para assim deixar que os animais possam crescer e continuar a espécie.

Pelo o fato de estarem com os serviços parados, em consequência a sua renda também irá parar, o que acarreta diversas dificuldades financeiras para aquele pescador, sendo necessário assim uma ajuda de custo para a sua própria sobrevivência.

Esse beneficio já vem ajudando muitos pescadores por todo o país.

Como dar entrada na solicitação do seguro para Pescadores?

Para estar solicitando a esse seguro, o pescador deve cumprir alguns requisitos que são solicitados pelo o INSS.

Basicamente, o pescador para ter direito ao benefício, deve seguir os seguintes requisitos: 

  1. Ser um pescador de forma individual ou destinado ao regime de economia familiar.
  2. Ter o registro com ao menos 1 ano no Registro Geral de Pesca (RGP), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
  3. Estar registrado e segurado na condição de pescador profissional artesanal.
  4. Ser comerciante do seu produto, seja para pessoa física ou jurídica, desde que possa comprovar a contribuição nos últimos 12 meses ao requerimento do benefício, pela previdência privada.
  5. Não fazer parte de nenhum outro benefício seja de assistência social ou previdência privada.
  6. Não possuir outro tipo de emprego ou fonte de renda que seja diferente da atividade pesqueira.

Documentos solicitados no ato da adesão do seguro

Possuir a documentação necessária na hora de dar entrada no seguro é extremamente necessário para obter êxito quando for dar entrada.

Por isso, você precisará ter em mãos a seguinte documentação:

  1. Documentos de identificação com foto. Identidade, carteira de trabalho ou CNH servirão. 
  2. CPF
  3. Caso for necessário representante, é necessário que apresente a procuração ou termo que indique a representação legal.
  4. Comprovante de residência em áreas municipais abrangidas pela portaria que declarou o defeso.
  5. Registro que comprove a pescaria na categoria artesanal, feito a pelo o menos 12 meses.
  6. Comprovante de contribuição com a previdência privada.

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É importante saber que:

Esse benefício, como já citado anteriormente, vem ajudando muitos pescadores por todo o Brasil, principalmente nas épocas em que é necessário a parada das atividades para a reprodução das espécies.

Por isso, é importante saber tudo sobre esse benefício e tudo sobre como estar solicitando-o.

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